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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 11:40
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:36
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:39
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 14:40
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47
TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids
O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:59
MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs
Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:36
Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio tem o direito de receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a morte do beneficiário, por força dos superávits apurados nos exercícios anteriores à sua morte.
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:48
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:13
TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:07
Desafios na cobertura de tratamento para autistas e as negativas de plano de saúde

Por José dos Santos Santana Júnior
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:54
Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente
O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 17:10
Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho.

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